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Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos
Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Lei Orgânica 1/2018
Lei Orgânica n.º 1/2018
Ofício-Circular n.º 1481/2017
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Recolha de informação em situação de greve
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - Lei 19/2003
Alerta ARAE – Recolha de Produto IKEA – Equipamento Elétrico – Carregador USB ÅSKSTORM 40W
Comunicação DGC │ 10/01/2024
Alerta ARAE – Campanha de Recolha Produto - Calções de Praia BBS 500SE de criança
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Alerta ARAE – Campanha de Recolha Produto – Outdoor Luminárias Philips Hue (modelo Lily, Calla e Impress)
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Alerta ARAE – Campanha de Recolha Produto – Carregador sem fios para dispositivos móveis
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Alerta ARAE – Campanha de Recolha Produto de escalada Guia Via Ferrata Vitalink Simond
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Governo Regional lança campanha: “MADEIRA – STOP COVID”
Na sequência das inúmeras solicitações de pessoas e entidades, que se mostraram disponíveis para contribuir solidariamente, o Governo Regional lançou uma campanha, no sentido de angariar apoios, que permitam reforçar a resposta que tem sido dada a toda a população neste período de contingência.
Alerta ARAE – Bicicleta Tilt 900 BTWIN - Referência: 2606266
A12/00241/20 - 14/02/2020
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para Bicicleta
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Alerta ARAE – Lanterna Frontal OnNight 410
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Bóia de Bebé – Babyseat 7-15KG All Slot Blue, da marca “Nabaiji”
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Mosquetão Rocky Screwgate da marca “Simond”
A12/1207/19 - 01/08/2019
Alerta ARAE – Luvas de equitação castanhas “Fouganza”
A12/1183/19 - 30/07/2019
Alerta ARAE – Campanha de recolha e substituição de baterias de certas e determinadas unidades de MacBook Pro da Apple, de 15 polegadas
A Apple determinou que um número limitado de unidades de MacBook Pro, de 15 polegadas, poderão sobreaquecer e constituir um risco potencial de segurança, por incêndio.
Alerta ARAE – Campanha de Recolha de adaptadores de corrente USB selecionados da marca Duracell
Notificação Rapex A12/0868/19 (04/06/2019)
Alerta ARAE - Campanha de Recolha de Certos e Determinados Adaptadores AC, de Ficha de Parede com Três Pinos – “Apple”
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Alerta - Recolha Voluntária produtos do Fabricante Changzou Reliance medical hygiene products Co.
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Alerta - Recolha voluntária de produtos cosméticos da marca Plural
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Campanha “+ Verão…Sem Drogas”
Novo Projeto da Secretaria Regional da Saúde
Ofício Circular N.º 027 de 7 de fevereiro de 2024
Campanha Regional de Captação de Famílias de Acolhimento - "Acolha com Coração, Seja Família de Acolhimento"
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.16
Boletim COVID-19 N.16 - Campanha 2023/2024
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.15
Boletim COVID-19 N.15 - Campanha 2023/2024
“Campanha Energia Habitação - Mais Poupança, Mais Ambiente"
Mais de Mil Famílias Sensibilizadas para a Importância da Eficiência Energética e Utilização de Energias Renováveis
"Há locais onde não há boas festas. Conduza com segurança! O Melhor Presente é estar Presente"
Campanha de segurança rodoviária de Natal e de Ano Novo promovida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
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